A lei 11.645/2008 e o patrimônio imaterial

O patrimônio imaterial – transmitido geralmente de geração em geração – assume uma importância muito grande na valorização de culturas muitas vezes subjugadas em nossa sociedade. Apesar dessa importância, ainda é comum que tal assunto esteja ausente dos livros didáticos e das salas de aula.

De acordo com a Unesco, a expressão patrimônio imaterial pode ser definida como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

Em geral, a transmissão de geração em geração é o principal mecanismo de preservação do patrimônio imaterial, cujo registro é pouco presente nos livros e materiais didáticos de História. O silenciamento a respeito desses patrimônios, em especial no caso brasileiro, revela também a tentativa de apagamento de culturas essenciais na formação política, econômica, social e cultural de nosso país, como são os casos das culturas africana e indígena.

A lei 11 645, promulgada em 2008, ao tornar obrigatório o ensino da história e da cultura africana e das populações indígenas, avança no sentido de minimizar/extinguir esse apagamento. Sua aprovação, ao mesmo tempo que significa o reconhecimento de uma ausência nos currículos escolares, atua na abertura de um rico espaço de discussão e proposição de atividades.

O debate sobre patrimônio imaterial pode ser um gancho bastante interessante para a implementação dessa lei em sala de aula, pois, a partir da definição do que se considera patrimônio histórico imaterial, sua função na sociedade e sua relevância para as novas gerações, pode-se problematizar o reconhecimento, a valorização e a preservação das culturas negra e indígena em nosso país.

Como atividade, os alunos poderão pesquisar no site doIphan os trâmites e os requisitos necessários para dar entrada num processo de registro de patrimônio imaterial, e a partir daí discutir se todos têm acesso e condições de cumprir tais etapas. Outra possibilidade é investigar nesse mesmo site os diversos processos que estão em andamento e tentar identificá-los com a cultura africana e/ou indígena.

Esta última atividade é um ótimo estopim para discussão sobre multiculturalismo e diversidade étnica. Processos de registro como lugares sagrados dos povos indígenas xinguanos/MT, registro da capoeira, ritual Yãkwa do povo indígena Enawenê Nawê, registro do mamulengo e Feira de São Joaquim, Salvador/BA, são exemplos do pluralismo cultural brasileiro, que encontra no preconceito e no esquecimento barreiras para a valorização da riqueza sociocultural do país.

Cada cidade ou região do nosso país mantêm vivas tradições que remontam quer aos indígenas, quer ao negro e seus descendentes. Remontar a história de permanência dessa tradição, partindo do presente e indo em direção ao passado, é um exercício de síntese no qual o aluno trabalha com a oposição permanência/ruptura, chave da linguagem histórica, ao mesmo tempo que exercita a interpretação de fontes e a crítica.

Comemoração do “Dia do Índio”. Créditos: Valdemir Cunha / Editora Abril.		A maniçoba, também conhecida como feijoada paraense, é um dos pratos de origem indígena da culinária brasileira. Créditos: Antônio Rodrigues / Editora Abril.

 

Iphan – Site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Unesco – Site da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em português.

 

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Identidades étnicas e culturais: novas perspectivas para a história indígena. In: ABREU, Martha & SOIHET, Rachel (org.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.
SILVA, Aracy Lopes da & GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (orgs.). A temática indígena na sala de aula: novos subsídios para professores de primeiro e segundo graus. Brasília: MEC-Mari-Unesco, 1995.